A apresentação do Protocolo de Escuta Especializada na Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi destaque na sessão ordinária desta terça-feira (15) na Câmara Municipal de Chapecó. A visita do Comitê de Escuta Especializada, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorreu por meio de requerimento da vereadora Ediane Aparecida Folle (PSD) e reuniu representantes da rede de proteção e parlamentares para tratar desse tema alarmante.

A coordenadora do Comitê, Kethlin Carraro Momade, conduziu a apresentação e reforçou que o protocolo é uma ferramenta construída de forma intersetorial. O objetivo é padronizar os atendimentos, qualificar os profissionais da rede e garantir um acolhimento humanizado às vítimas. “Chapecó precisava de um protocolo que respeitasse a legislação, mas que também considerasse a realidade local e os fluxos existentes. Essa iniciativa representa um compromisso com a escuta ética e com a proteção integral das crianças e adolescentes”, destacou.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelam que Chapecó ocupa a 12ª colocação nacional entre as cidades com mais de 100 mil habitantes com maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que reforça a necessidade urgente de ações estruturadas. “A violência existe, muitas vezes está velada, e com a implementação do protocolo, é natural que o número de denúncias aumente. Isso é reflexo de um atendimento mais preparado e da confiança das vítimas em buscar ajuda”, afirmou Kethlin.

Durante a sessão, a vereadora Ediane Folle destacou sua experiência de mais de 25 anos na linha de frente da assistência social e reconheceu os avanços que o protocolo representa. “Estamos falando de um instrumento que salva vidas. Ele organiza os encaminhamentos, capacita a rede e dá às crianças a chance de serem ouvidas sem medo, com acolhimento e respeito. É fundamental que a população conheça e divulgue essa iniciativa”, disse.

A Escuta Especializada é um procedimento previsto na Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9.603/2018, e deve ser realizada de forma protegida, respeitando o tempo, a linguagem e o contexto da criança ou adolescente. O protocolo de Chapecó segue princípios como a prioridade absoluta, o trabalho em rede e a não vitimização, com fluxos bem definidos e revisão constante.

A sessão foi realizada no Plenário Rivadávia Scheffer e está disponível na íntegra no canal da Câmara no YouTube.

? Sessão com visita – https://www.youtube.com/live/VC9pAHgvdCA