O presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Fernando Cordeiro (PSC), avaliou o ano de 2023, referente aos trabalhos administrativos e de desempenho em plenário dos 21 vereadores do município. De modo geral, o presidente disse que este ano foi positivo em função das decisões tomadas, entre elas, a definição sobre a nova sede do Poder Legislativo.
De acordo com levantamento da Assessoria Legislativa da Câmara de Vereadores, em 2023, foram aprovados 304 projetos de lei. Além disso, foram aprovadas 1037 indicações, 992 moções e 163 requerimentos, totalizando quase duas mil proposições. “Aprovamos importantes projetos de lei, por exemplo, o PL que criou o novo Distrito Industrial foi aprovado em apenas dois dias após dar entrada no legislativo. O mesmo aconteceu quando autorizamos o Governo do Estado a assumir a gestão do Hospital da Criança”, lembrou Cordeiro.
O presidente também lembrou da definição de um assunto que há muitos anos era discutido. A possibilidade do Poder Legislativo de Chapecó ter uma sede própria se tornou realidade. Atualmente, a Câmara funciona em prédio alugado, que tem um custo aproximado de R$ 1 milhão por ano. “Futuramente, vamos nos transferir para o local onde hoje está o Terminal Rodoviário. A prefeitura fará toda a elaboração do projeto de reforma e, posteriormente, será também responsável pela execução da obra. Vamos nos livrar do aluguel e economizar recursos públicos”, enfatizou.
Fernando Cordeiro também lembrou de algumas ações e programas que foram aprovadas pelo Poder Legislativo e que serão implantadas e desenvolvidas pela própria Casa. São quatro principais atividades aprovadas em 2023 e, algumas delas, já foram implantadas este ano. Entre elas, a Procuradoria da Mulher, que servirá para proteger os direitos das mulheres contra todos os tipos de violência e discriminação. O “Cinema na Câmara”, também já teve sua primeira sessão e contou com a presença de estudantes.
Além disso, foi aprovada a “Escola do Legislativo”, que visa oferecer aos parlamentares e aos servidores, capacitações para a elaboração de leis e para o exercício das atividades profissionais das áreas administrativa e legislativa. E, por fim, o programa “Amigo da Escola” que foi regulamentada, mas que esporadicamente já acontecia, com a visita de alunos das escolas de Chapecó ao Poder Legislativo.
