A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou nesta quarta-feira (14) a terceira reunião, desta vez com a presença dos vereadores e assessores. Marcio Sander que preside a Comissão comandou a reunião. Participou também o vice-presidente Paulinho da Silva. Dirceu Cecchin é o relator. As duas primeiras reuniões ocorreram antes da chegada à casa da revisão do Plano Diretor. São em torno de 250 páginas e 493 artigos todo o processo do PD discutido entre a administração e a comunidade.
O PD foi realizado em 2004 e teve a primeira revisão em 2006. Essa é a a segunda revisão. Objetivo do encontro com demais vereadores, segundo Marcio Sander, é dar transparência e clareza aos trabalhos da Comissão Especial. Adianta que nem todos ficarão satisfeitos com o resultado final do Plano Diretor, mas a intenção é que a grande maioria dos chapecoenses seja beneficiada. Os conflitos de opiniões, para Marcio, são os mais difíceis em face da legislação atual.
Ele lembra que em todos os aspectos o PD passou por analise de técnicos e entidades e que a Câmara de Vereadores não vai fazer alterações sem que haja extrema necessidade. Todas as decisões serão alvo de intensos debates e estudos. A partir da reunião, os vereadores terão mais 15 dias para estudar o projeto e anotar dúvidas e sugestões para discussão em reunião avançada. Lembra que os vereadores tem autoridade para fazer propostas de alteração ao PD. Exemplificou que diante de algumas dúvidas, foi em busca de assessoria técnica para ter a melhor visão a respeito. Todas as propostas dos vereadores irão para debate e votação. Toda proposta de alteração terá que ser justificada pelo vereador, debatida com técnicos que participaram das audiências e o processo seguinte é o voto em plenário.
O vice-presidente Paulinho da Silva disse que essa segunda revisão é mais complexa que a primeira e exigirá muito dos vereadores. Lembra que apesar da montagem do PD em 2004 e de uma revisão, e ainda apesar de todo o debate com a sociedade civil, alguns setores da sociedade não foram contemplados. Presidente da primeira revisão, Paulinho da Silva observou que teve problemas em face das poucas audiências realizadas pelo executivo na época, obrigando o legislativo a atuar nesse sentido. “Temos legitimidade diferenciada do executivo”, opinou. Segundo Paulinho da Silva apesar de todos os debates até aqui, novas demandas devem chegar aos vereadores. Por isso justifica o prazo de 15 dias para os vereadores se posicionarem.
Marcilei Vignatti que também teve acesso ao plano e participou dos debates entende que ele vem legitimado pela participação da sociedade. Itamar Agnoletto observa que apesar de todos os debates a respeito do PD ainda restam dúvidas e novas demandas estão chegando. “Não podemos ter pressa”, destaca. Delvino Dalla Rosa sublinhou que nem todos participaram das audiências públicas e agora recorrerem as vereadores para novas inclusões e exclusões do PD. Euclides da Silva alertou para se observar as “pegadinhas” que podem estar no plano e que a cidade tem pressa para sua aprovação. Cleber Ceccon tem preocupação em relação ao poder executivo tomar as decisões finais, sendo necessário a presença de técnicos para orientar os vereadores. Quer audiência pública convocada pelo legislativo. Também participaram os vereadores João Siqueira, Maximino Costa, Valmor Scolari e Derli Maier.
