O Programa de Integridade e Compliance foi instituído na Câmara Municipal de Chapecó por meio da Resolução nº 18, de 12 de dezembro de 2025 e tem por objetivo promover a ética, a transparência e a integridade no Poder Legislativo Municipal, além das diretrizes para elaboração do Plano de Integridade e Compliance (PIC).
O plano de Integridade e Compliance para o exercício de 2026 foi aprovado por meio da Resolução MD nº 02, de 26 de março de 2026.
COMITÊ DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE
O Comitê de Integridade e Compliance é composto pelos seguintes membros:
Presidente:
KAROLINE JOANA FRANKEN - Matrícula 1257
Membros:
CAROLINE HOFFMANN DAL PRÁ - Matrícula 621
LETÍCIA CARMEN BURCHARDT - Matrícula 808
LEONARDO ROBERTO GRELLMANN - Matrícula 935
COMISSÃO DE ÉTICA
A Comissão de Ética da Câmara é regida pela Portaria 98/2026 e possui os seguintes membros:
Presidente:
ODIRLEI JOSE GIARETTA- Matrícula 151
Membros: ENIVALDO BARROS- Matrícula 664
RAFAEL RAMOS SEVERIANO- Matrícula 607
Suplentes: ANA GABRIELA BREDA SILVA- Matrícula 586
CARLOS ROBERTO CARLESSI- Matrícula 597
MAICON DIONI DE CASTRO- Matrícula 941
O Código de Ética e Conduta dos servidores do Poder Legislativo de Chapecó foi instituído por meio da Resolução nº 17, de 12 de dezembro de 2025 tem por objetivo estabelecer normas de conduta ética a serem observadas pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Chapecó, visando garantir a legalidade, a moralidade, a eficiência e o respeito ao interesse público na prestação dos serviços, sem prejuízo dos demais deveres e proibições legais e regulamentares.
Última atualização: 08/09/2026 às 16:35
