Vereadores de Chapecó aprovam Reforma Administrativa
Vereadores de Chapecó aprovam Reforma Administrativa
PUBLICADO EM 20/08/2021 - 15:03

Os vereadores de Chapecó, aprovaram em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) de origem do Executivo, que trata sobre a Reforma Administrativa. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).

O PLC prevê algumas mudanças na administração direta e indireta da Prefeitura de Chapecó e de acordo com a justificativa no texto, o propósito é implementar medidas necessárias para o alcance de metas e objetivos com maior celeridade, contendo as normas gerais e as diretrizes para a estruturação de seus órgãos administrativos.

Ainda segundo essa nova estrutura, o projeto prevê ainda a redução do número de entidades da Administração Direta de 15 para 10 e do quantitativo. O texto ainda relata que “busca-se fortalecer a Administração Indireta com a criação da Fundação Cultural de Chapecó (FCC) e da Fundação de Esporte de Chapecó (FEC)”.

Na Administração Direta, o PLC estabelece a seguinte estrutura: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de Governo; Secretaria de Fazenda e Administração; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Rural; Secretaria de Infraestrutura Urbana; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento e Secretaria de Assistência Social.

O Projeto de Lei Complementar teve três emendas aprovadas, todas de autoria do vereador Wilson Cidrão (Patriota).