Vereadores aprovam projeto que prevê arteterapia em programas municipais de Chapecó

A Câmara Municipal de Chapecó aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 146/2026 de autoria da vereadora Elisiani Sanches (PSD) que autoriza o Poder Executivo a incluir atividades de arteterapia em programas municipais voltados à promoção da saúde, assistência social e qualidade de vida. A proposta agora segue para sanção do Poder Executivo. A lei permitirá que programas municipais já existentes contemplem atividades de arteterapia, conduzidas por profissionais habilitados.

A arteterapia utiliza recursos artísticos como instrumentos de expressão, comunicação e desenvolvimento pessoal, podendo envolver diferentes linguagens, como desenho, pintura, colagem, modelagem, música, dança e teatro. Na proposta aprovada pela Câmara, a prática é prevista como recurso complementar às políticas públicas já existentes, com foco no bem-estar emocional, na convivência social, no fortalecimento da autonomia e na qualidade de vida.

Conforme o texto aprovado, as atividades poderão ser desenvolvidas junto a programas destinados à pessoa idosa, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência, usuários da rede de saúde mental e outros públicos em situação de vulnerabilidade, conforme a disponibilidade orçamentária e administrativa. O projeto também autoriza o Município a celebrar parcerias com universidades, entidades públicas e privadas e profissionais habilitados para a execução das ações.

Na justificativa, a vereadora Elisiani destaca que a regulamentação da profissão de arteterapeuta pela Lei Federal nº 15.435/2026 trouxe maior segurança jurídica para a atuação desses profissionais. “Chapecó já possui importantes programas voltados à pessoa idosa, às mulheres, às pessoas com deficiência e à saúde mental. Assim, em vez de criar uma nova estrutura administrativa, a proposta busca fortalecer políticas públicas já existentes por meio da inclusão de oficinas de arteterapia”, explica a vereadora.

Segundo Elisiani, a medida poderá contribuir para a prevenção do isolamento social, o estímulo cognitivo, a expressão emocional, o fortalecimento de vínculos, a promoção da saúde mental e a melhoria da qualidade de vida. “A proposta utiliza a estrutura já existente e permite parcerias com instituições de ensino e entidades da sociedade. A ideia é ampliar as possibilidades dentro das políticas públicas que o Município já oferece, sem a necessidade de criar uma nova estrutura administrativa”, acrescenta.

A execução da futura lei ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Município. Após a aprovação em segunda votação, o projeto aguarda a análise do Executivo para eventual sanção e publicação.