A vereadora Marcilei Vignatti (PT) teve Moção de Apoio aprovada ao projeto de lei que permite a presença de doulas durante os partos. Doulas são pessoas que dão suporte físico e emocional à gestante em trabalho de parto.
A referida lei foi aprovada após amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade civil e poder público interessados e tornou Santa Catarina referência nacional em proposições que visam a humanização do parto e combate a violência obstétrica.
Com a moção aprovada, será enviado um ofício ao desembargador Rodrigo de Carvalho Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de apoio à Lei Estadual 16.869, de 15 de janeiro de 2016, que assegurou as gestantes o direito a ter o acompanhamento de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Santa Catarina.
