Aprovado Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Projeto de Lei segue para sanção
PUBLICADO EM 04/07/2023 - 16:06

Os vereadores de Chapecó, votaram e aprovaram, Projeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino”. O projeto que é de autoria do vereador Wilson Cidrão (Patriota), tem o propósito de estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar.


Entre as medidas previstas no PL, constam que todas as escolas da rede municipal de ensino poderão contar com vigilância durante o período escolar. Também serão considerados como equipamentos essenciais as câmeras de videomonitoramento em escolas e centros de educação infantil. Além disso, poderá ser adotado programa de treinamento voltado à conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes.


O projeto estabelece outras diretrizes, mas o vereador Cidrão justifica o texto afirmando que os constantes ataques às instituições de ensino do Brasil, motivam a elaboração da lei. “Dados apontam que cerca de 50% dos ataques como estes são feitos por alunos ou ex-alunos das escolas, demonstrando a importância de não só a vigilância e monitoramento como fatores inibidores, mas também o acompanhamento psicossocial da comunidade escolar, evitando que brigas, agressões físicas e psicológicas e o famoso bullying escalem para verdadeiros massacres”, comentou.


O vereador ainda lembra que o sistema de educação carece de uma resposta instantânea e coordenada entre forças de segurança e a comunidade escolar, para minimizar e anular eventuais danos que venham a ser causados por um agressor. O PL segue para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).