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Uma campanha de conscientização e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda Retido na Fonte, poderá ser realizada em Chapecó. A ideia é que um valor devolvido do imposto de pessoas físicas e jurídicas, seja revertido para projetos sociais e culturais. O projeto de lei aprovado é de autoria do vereador Cleiton Fossá (MDB).

O projeto determina que a campanha deve ser realizada anualmente, no mês de novembro e poderá ser promovida através de anúncios publicitários no rádio, televisão, jornais, banners, outdoors, internet e outros meios de comunicação. “A intenção é incentivar as pessoas físicas ou jurídicas que pagam imposto de renda a destinar parte dele para iniciativas socioculturais específicas, como saúde, esporte, cultura e assistência social, nos termos das leis federais”, explica Fossá.

A intenção do projeto é que os valores sejam revertidos para os Fundos controlados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundos Municipais do Idoso; patrocínios à Cultura, através de programas, projetos e ações culturais do município e patrocínios ao desporto no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, desenvolvidos em Chapecó.

O projeto de lei autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, a estabelecer parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada.